{"id":189529,"date":"2018-11-12T11:00:52","date_gmt":"2018-11-12T10:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.studiainitalia.com\/advertencia-juridica\/"},"modified":"2018-11-12T11:00:52","modified_gmt":"2018-11-12T10:00:52","slug":"advertencia-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.studiainitalia.com\/pt-br\/advertencia-juridica\/","title":{"rendered":"Advert\u00eancia Legal"},"content":{"rendered":"

DADOS DA EMPRESA
<\/strong>
Em conformidade com o dever de informa\u00e7\u00e3o recolhida a partir do artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, dos servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico (LSSICE), os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa s\u00e3o os seguintes.<\/p>\n

STUDIAINITALIA CURSOS Y VIAJES, S.L.<\/strong><\/p>\n

Calle Ferrer del R\u00edo, n\u00ba 28, Esc. 1, 6\u00ba B; C.P. 28028 – MADRID<\/strong><\/p>\n

info@studiainitalia.com<\/strong><\/p>\n

+34. 915336873 \/\/ +39. 3295616956<\/strong><\/p>\n

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
<\/strong>
O design do website e os seus c\u00f3digos fonte, bem como os log\u00f3tipos, marcas e outros sinais distintivos que nele aparecem pertencem \u00e0 STUDIAINITALIA CURSOS Y VIAJES, S.L. e s\u00e3o protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes.<\/p>\n

USU\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n

O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste website atribui a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, que aceita os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o para poder utilizar todos os servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o fornecidos a partir do portal. Estas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o apresentadas a seguir:<\/p>\n

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web, regulam os termos de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do portal de STUDIAINITALIA CURSOS Y VIAJES, S.L. O simples acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do portal, todo ou parte do seu conte\u00fado e servi\u00e7os significa a aceita\u00e7\u00e3o total e expressa destas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. Entende-se que a disponibilidade e utiliza\u00e7\u00e3o do portal est\u00e1 sujeita ao estrito cumprimento dos termos contidos nas presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do portal. e os servi\u00e7os disponibilizados aos utilizadores no e\/ou atrav\u00e9s do portal, quer atrav\u00e9s do portal, quer pelos seus utilizadores ou por qualquer terceiro. No entanto, o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o de certos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os podem estar sujeitos a certas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n

A empresa reserva-se o direito de modificar em qualquer altura as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Em qualquer caso, recomenda-se que consulte periodicamente as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do portal, uma vez que estas podem ser modificadas.<\/p>\n

OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO UTILIZADOR<\/strong><\/p>\n

O utilizador deve respeitar sempre os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos neste aviso legal. O utilizador declara expressamente que utilizar\u00e1 o portal de forma diligente e assumindo qualquer responsabilidade que possa resultar da viola\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n

O utilizador compromete-se, nos casos em que sejam solicitados dados ou informa\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o falsificar a sua identidade fingindo ser qualquer outra pessoa. O utilizador aceita que a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal ser\u00e1 feita para fins estritamente pessoais, privados e privados. O utilizador n\u00e3o pode utilizar o portal para actividades contr\u00e1rias \u00e0 Lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica, bem como para fins proibidos ou que violem ou prejudiquem os direitos de terceiros. Do mesmo modo, \u00e9 proibida a divulga\u00e7\u00e3o, armazenamento e\/ou gest\u00e3o de dados ou conte\u00fados que infrinjam os direitos de terceiros ou qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o regulamentar de direitos de propriedade intelectual ou industrial.<\/p>\n

Da mesma forma, o utilizador n\u00e3o pode utilizar o portal para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conte\u00fados que sejam portadores de v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo inform\u00e1tico, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento. TI ou telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O utilizador compromete-se a indemnizar e a isentar o portal de qualquer dano, preju\u00edzo, penaliza\u00e7\u00e3o, multa, penaliza\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o que o portal tenha de enfrentar devido \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o indevida pelo utilizador.<\/p>\n

PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS
<\/strong>
Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho e da Lei Org\u00e2nica 15\/1999 de 13 de Dezembro, a Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LOPD) informa o utilizador que todos os dados que nos fornecer ser\u00e3o incorporados num ficheiro, criado e mantido sob a responsabilidade de STUDIAINITALIA CURSOS Y VIAJES, SL, que \u00e9 devidamente guardado e tratado, e que os dados que cont\u00e9m foram obtidos legalmente e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas na regulamenta\u00e7\u00e3o para a protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo tratamento e outros utilizadores autorizados s\u00f3 e exclusivamente acedem e tratam os dados contidos no ficheiro de acordo com as instru\u00e7\u00f5es do respons\u00e1vel e s\u00f3 os utilizam para realizar, em nome do respons\u00e1vel pelo ficheiro, os servi\u00e7os especificamente autorizados.<\/p>\n

DIREITO DE ACESSO, OPOSI\u00c7\u00c3O, RECTIFICA\u00c7\u00c3O, CANCELAMENTO, SUPRESS\u00c3O E PORTABILIDADE DOS DADOS
<\/strong>
\u00c9 relatado que os direitos de Acesso, Oposi\u00e7\u00e3o, Rectifica\u00e7\u00e3o, Cancelamento, Supress\u00e3o e Portabilidade dos dados podem ser exercidos por correio postal para o seguinte endere\u00e7o:<\/p>\n

STUDIAINITALIA CURSOS Y VIAJES, S.L.<\/p>\n

Calle Ferrer del R\u00edo, n\u00ba 28, Esc. 1, 6\u00ba B; C.P. 28028 – MADRID C.P.: 28028 – MADRID<\/p>\n

info@studiainitalia.com<\/a><\/p>\n

POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/strong><\/p>\n

A empresa informa sobre a sua pol\u00edtica de cookies, cumprindo assim as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 22.2 da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico.<\/p>\n

Cookie \u00e9 um ficheiro que \u00e9 descarregado para o seu computador quando acede a determinadas p\u00e1ginas web. Os cookies permitem, entre outras coisas, armazenar e recuperar informa\u00e7\u00f5es sobre os h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o de um utilizador ou do seu equipamento e, dependendo da informa\u00e7\u00e3o que cont\u00eam e da forma como utilizam o seu equipamento, podem ser utilizados para reconhecer ao utilizador. O navegador do utilizador memoriza os cookies no disco r\u00edgido apenas durante a sess\u00e3o actual, ocupando um espa\u00e7o de mem\u00f3ria m\u00ednimo e n\u00e3o prejudicando o seu computador. Os cookies n\u00e3o cont\u00eam qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o pessoal espec\u00edfica, e a maioria deles s\u00e3o apagados do disco r\u00edgido no final da sess\u00e3o do navegador.<\/p>\n

A maioria dos navegadores aceita cookies como padr\u00e3o e, independentemente deles, permitem ou impedem cookies tempor\u00e1rios ou armazenados em configura\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Sem o seu consentimento, activando cookies no seu navegador, os dados armazenados n\u00e3o ser\u00e3o ligados aos seus dados pessoais fornecidos no momento do registo ou da compra.<\/p>\n

O Utilizador aceita expressamente, para a utiliza\u00e7\u00e3o deste portal, o tratamento das informa\u00e7\u00f5es recolhidas da forma e com as finalidades acima mencionadas. E tamb\u00e9m reconhece a possibilidade de rejeitar o tratamento de tais dados ou informa\u00e7\u00f5es rejeitando a utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies, seleccionando a configura\u00e7\u00e3o adequada para o efeito no seu navegador. Embora esta op\u00e7\u00e3o de bloqueio de cookies no seu navegador possa n\u00e3o permitir a plena utiliza\u00e7\u00e3o de todas as funcionalidades da web. Pode permitir, bloquear ou apagar os cookies instalados no seu computador, configurando as op\u00e7\u00f5es do navegador instaladas no seu computador.<\/p>\n

RESPONSABILIDADE DO CONTE\u00daDO<\/strong><\/p>\n

A STUDIAINITALIA CURSOS Y VIAJES, S.L. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela legalidade de outros websites de terceiros a partir dos quais o website pode ser acedido. O propriet\u00e1rio da p\u00e1gina n\u00e3o responde pela legalidade de outros websites de terceiros que possam estar ligados ou ligados a partir deste portal.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio deste portal reserva-se o direito de fazer altera\u00e7\u00f5es ao website sem aviso pr\u00e9vio, a fim de manter a sua informa\u00e7\u00e3o actualizada, acrescentando, modificando, corrigindo ou eliminando o conte\u00fado publicado ou o design do portal.<\/p>\n

A STUDIAINITALIA CURSOS Y VIAJES, S.L. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que terceiros fa\u00e7am das informa\u00e7\u00f5es publicadas no portal, nem pelos danos sofridos ou preju\u00edzos econ\u00f3micos que, directa ou indirectamente, produzam ou possam causar danos econ\u00f3micos, materiais ou de dados, causados pela utiliza\u00e7\u00e3o das referidas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por poss\u00edveis erros de seguran\u00e7a que possam ocorrer devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es de navegadores n\u00e3o actualizadas, ou pelas consequ\u00eancias que possam advir do mau funcionamento do navegador, quer devido a configura\u00e7\u00e3o inadequada, presen\u00e7a de v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outra causa n\u00e3o relacionada com o mesmo.<\/p>\n

REPRODU\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS<\/strong><\/p>\n

\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial dos conte\u00fados publicados neste s\u00edtio web. A reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, incluindo o despejo do conte\u00fado do website para qualquer apoio, necessitar\u00e1 da autoriza\u00e7\u00e3o expressa da STUDIAINITALIA CURSOS Y VIAJES, S.L.<\/p>\n

SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n

STUDIAINITALIA CURSOS Y VIAJES, S.L. reserva-se o direito de suspender temporariamente, sem aviso pr\u00e9vio, o acesso ao seu s\u00edtio Web, por raz\u00f5es t\u00e9cnicas ou de qualquer outra natureza, podendo tamb\u00e9m modificar unilateralmente tanto as condi\u00e7\u00f5es de acesso, como a totalidade ou parte do seu conte\u00fado inclu\u00eddo<\/p>\n

LINKS<\/strong><\/p>\n

O website pode oferecer liga\u00e7\u00f5es, directa ou indirectamente, a outros websites, para fins puramente informativos, n\u00e3o constituindo em caso algum um convite \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os oferecidos no website de destino.<\/p>\n

NAVEGA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

A navega\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das p\u00e1ginas do s\u00edtio web pode ser feita de forma completamente an\u00f3nima. Os servidores Web apenas manter\u00e3o uma s\u00e9rie de dados p\u00fablicos e de livre acesso para fins estat\u00edsticos. Estes dados s\u00e3o: o nome de dom\u00ednio ou endere\u00e7o IP do fornecedor de acesso \u00e0 Internet, a data e hora de acesso ao website e o endere\u00e7o Internet a partir do qual a hiperliga\u00e7\u00e3o que conduz \u00e0 p\u00e1gina come\u00e7ou.<\/p>\n

LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A lei aplic\u00e1vel em caso de disputa ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que comp\u00f5em este aviso legal, bem como qualquer quest\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os deste portal, ser\u00e1 a lei espanhola, e qualquer disputa ser\u00e1 submetida aos Tribunais e Tribunais da cidade. de Madrid.<\/p>\n

 <\/p>\n

Direitos de autor \u00a9 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DADOS DA EMPRESAEm conformidade com o dever de informa\u00e7\u00e3o recolhida a partir do artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, dos servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico (LSSICE), os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa s\u00e3o os seguintes. STUDIAINITALIA CURSOS Y VIAJES, S.L. 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